Processo 225613/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/05/2009 11:33
Autuado em 20/05/2009 11:33
Oficio de encaminhamento 838/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1474/2012 da Primeira Câmara, de 24/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/06/2012 Acórdão   1474/ 2012 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
05/06/2012 Acórdão   1474/ 2012 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO
Origem MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Interessado PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/02/2011 16:16 40403/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
31/08/2012 12:08 AR de devolução dos autos físicos
27/06/2012 11:43 AR de devolução dos autos físicos
15/12/2011 09:38 do Protocolo nº 72225-4/11, referente a Resposta ao Ofício 2113/11-DAT-PF
20/10/2011 09:00 JUNTADA DE AR OFICIO N 2110/11 OCN DAT
19/10/2011 08:09 JUNTADA DE AR OFICIO N 2143/11 OCN DAT
18/10/2011 07:47 do Protocolo nº 61758-2/11, referente a Resposta ao Ofício 2112/11-DAT-PJ
02/03/2011 08:48 AR de devolução dos autos físicos sk778593985br
12/01/2011 16:20 Juntada de AR ofício 3138/10-OCN-DAT
15/06/2010 10:11 do Protocolo nº 318557/10, referente documentos de fls. 104 a 139 (resposta ao Of. 616/10).
29/04/2010 10:03 do Protocolo nº 224692/10, referente resposta ao Of. 617/10 (fls. 99 a 103).
28/04/2010 12:32 do Protocolo nº 219974/10, referente resposta ao Of. 617/10 (fls. 95 a 98).
26/04/2010 09:28 do Protocolo nº 218560/10, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 92 e 93).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/10/2012 514 Acórdão nº 1474/2012
01/06/2012 415 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2012 de 05/06/2012
23/12/2011 331 Despacho Processual Diverso nº 1572/2011
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 834/2011
25/06/2010 255 Despacho Processual Diverso nº 396/2010
30/04/2010 247 Despacho Processual Diverso nº 535/2010
26/03/2010 242 Despacho Processual Diverso nº 307/2010
07/08/2009 211 Despacho Processual Diverso nº 1150/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/12/2012 15:45 DP  
17/12/2012 09:38 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2062/2012 -
12/12/2012 13:23 DEX Despacho Processual Diverso nº 1216/2012 -
12/12/2012 12:06 S1C  
23/11/2012 09:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 5397/2012 -
01/11/2012 10:01 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1602/2012 -
25/10/2012 09:23 SMPjTC Ciência de Decisão nº 912/2012 -
10/07/2012 12:34 S1C Acórdão nº 1474/2012 -
10/07/2012 12:34 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1539/2012 -
16/05/2012 16:39 GASRVF  
14/05/2012 17:45 SMPjTC Parecer nº 5593/2012 - aprovação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Exercício de 2008/2009. Pela aprovação com ressalva.
22/12/2011 08:05 DAT Instrução nº 2214/2012 - Regularidade das contas.
15/12/2011 12:23 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1572/2011 -
27/10/2011 14:47 DAT Despacho Processual Diverso nº 1736/2011 -
12/09/2011 08:22 DP  
31/08/2011 23:00 DAT Ofício de Contraditório nº 2112/2011 -
31/08/2011 23:00 DAT Ofício de Contraditório nº 2113/2011 -
20/07/2011 11:46 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 834/2011 -
09/12/2010 10:32 DAT Instrução nº 3650/2011 - Concessão de novo Contraditório.
09/12/2010 10:32 DAT Ofício de Contraditório nº 3138/2010 -
09/12/2010 10:32 DAT Termo de Apensamento-Desapensamento Processo nº 117/2011 -
04/10/2010 11:10 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 611/2010 -
20/08/2010 09:48 DAT Instrução nº 3865/2010 - Concessão de Contraditório.
02/07/2010 16:47 SITIO  
22/06/2010 20:57 DAT  
15/06/2010 12:55 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 396/2010 -
23/03/2010 10:05 DAT Despacho Processual Diverso nº 307/2010 -
23/03/2010 10:05 DAT Despacho Processual Diverso nº 535/2010 -
23/03/2010 10:05 DAT Ofício de Contraditório nº 616/2010 -
23/03/2010 10:05 DAT Ofício de Contraditório nº 617/2010 -
04/08/2009 15:40 DAT Despacho Processual Diverso nº 1150/2009 -
04/08/2009 15:40 DAT Instrução nº 834/2010 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
20/05/2009 15:20 DAT Instrução nº 4248/2009 - Pelo Sobrestamento.
20/05/2009 11:32 DP  

Voltar a Consulta